Reprodução assistida: conheça os tipos e saiba como são realizadas

Para quem é indicada?

A resolução do CFM prevê os seguintes pacientes para as técnicas de reprodução assistida:

“Todas as pessoas capazes que tenham solicitado o procedimento e cuja indicação não se afaste dos limites desta resolução podem ser receptoras das técnicas de reprodução assistida, desde que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos, conforme legislação vigente.”

O primeiro trecho deixa claro que não há restrição quanto ao direito de realizar o procedimento. Ainda que seja aberto a “todas as pessoas capazes que tenham solicitado”, é preciso lembrar que precisarão ser avaliadas as particularidades de cada caso, considerando as projeções acerca da saúde de gestante e bebê.

Desde 2011, a união estável homoafetiva é reconhecida como entidade familiar, de modo que é permitida também a gestação compartilhada. Ainda na seção sobre pacientes, o documento diz que:

“É permitida a gestação compartilhada em união homoafetiva feminina. Considera-se gestação compartilhada a situação em que o embrião obtido a partir da fecundação do(s) oócito(s) de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira.”

Até recentemente, a resolução do CFM previa apenas esta situação para relacionamentos homoafetivos femininos, caso em que os óvulos (oócitos) de uma pessoa poderiam ser fecundados e gestados pela(o) parceira(o).

Vale lembrar que, nesses casos, é considerada a binaridade biológica dos gametas, não sendo prevista a diversidade de gêneros, discussão que não é explorada pelo documento.

Em 2021, no entanto, o CFM passou a incluir a possibilidade de gestação compartilhada em união homoafetiva masculina.

“Em união homoafetiva masculina, com útero de substituição, há a necessidade de fecundação dos oócitos com espermatozoides de um parceiro isoladamente.”

Neste parágrafo, é realizada uma restrição ética: gametas de ambos os parceiros poderão ser utilizados para fertilizar diferentes grupos de óvulos, desde que o material seja distinguido pelo médico, que fica proibido de misturar os espermatozoides selecionados.

Leia também: Dicas para engravidar mais rápido e aumentar a fertilidade 

Tipos de reprodução assistida

A Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) lista as principais possibilidades de tratamentos e técnicas para contornar os problemas da infertilidade:

Fertilização In Vitro (FIV)

Essa técnica permite que a fecundação, o processo em que o espermatozoide penetra o óvulo, ocorra em laboratório. Diferentes métodos podem ser utilizados para obtenção dos gametas, desde que estejam de acordo com a legislação.

Após a fecundação in vitro, o embrião é implantado no útero, procedimento que pode ser realizado por pessoas de até 50 anos. A implantação pode ser feita aproveitando o período de ovulação natural ou criando um ciclo artificial induzido por medicamentos.

Considerado um procedimento de alta complexidade, o processo completo da FIV envolve os seguintes estágios:

• Estimulação Ovariana;
• Coleta dos Gametas (óvulos e espermatozoides);
• Fertilização dos Gametas;
• Cultivo dos Embriões no Laboratório;
• Transferência dos Embriões para o útero.

Inseminação Intrauterina

A inseminação intrauterina (IIU) ou inseminação artificial é uma técnica mais simples que a FIV. Neste caso, médico(a) e paciente controlam o período fértil e, próximo ao momento da ovulação, o sêmen (preparado em laboratório) é introduzido na cavidade uterina.

Em um coito natural com vistas à reprodução, o esperma é depositado na vagina, tendo que passar por todas as barreiras biológicas que reduzem drasticamente a quantidade de espermatozoides que chegam ao óvulo. Com a IIU, os gametas pegam um atalho, aumentando as chances de fecundação.

Coito programado

A mais antiga e mais simples das técnicas é a programação para que o coito ocorra o mais próximo possível da ovulação.

Neste caso, a reprodução é “assistida” no sentido do acompanhamento recebido pelo casal. Exames serão solicitados para avaliar a saúde reprodutiva dos parceiros, que também receberão instruções para aumentar a probabilidade de fecundação por meio do coito natural.

Leia também: Como saber se estou ovulando? Entenda o período fértil! 

Contraindicações e riscos

São raros os casos em que a reprodução assistida é contraindicada. De modo geral, a RA não é recomendada quando a gestação é prejudicial à saúde da(o) paciente, o que precisa ser analisado caso a caso.

Alguns procedimentos e tratamentos apresentam alguns riscos, como a possibilidade de desenvolver síndrome de hiperestimulação ovariana, por exemplo. Os riscos também dependem das particularidades de cada paciente, mas vale lembrar que, legalmente, o procedimento só pode ser continuado caso os procedimentos não ofereçam riscos à pessoa gestante e ao bebê.

Preços e onde fazer

Como existem diferentes tipos de reprodução assistida, com diversas possibilidades de tratamento, também variam bastante os valores. Profissional escolhido, localização, exames e medicamentos envolvidos também terão orçamentos variados.

A Resolução nº 1.974/11, do Conselho Federal de Medicina (CFM), proíbe que clínicas divulguem seus valores. No entanto, um levantamento realizado em janeiro de 2023, publicado na seção “Quanto Custa?” do Estadão, revelou que uma FIV pode chegar a custar até R$ 25 mil.

Para além das clínicas particulares especializadas em fertilidade, a reprodução assistida também pode ser realizada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Infelizmente, são poucos os centros capacitados e, embora o tratamento seja oferecido gratuitamente, a fila de espera é grande, podendo levar anos até o início dos procedimentos.

A reprodução assistida é um conjunto de alternativas oferecidas para pessoas com dificuldades para engravidar ou para casais homoafetivos que procuram formas de gestar filhos biológicos. Existem diversos métodos e técnicas disponíveis, sendo necessária a consulta com um(a) especialista em fertilização para definir a melhor opção.

Para saber mais sobre saúde e gravidez, continue acompanhando os artigos do Minuto Saudável e siga nossos perfis nas redes sociais.

Referências

• RESOLUÇÃO CFM Nº 2.320/2022 — Conselho Federal de Medicina (CFM);
• RESOLUÇÃO - RDC Nº 771, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 — Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
• Portaria nº 3.149, de 28 de dezembro de 2012 — Ministério da Saúde; 
• Desvelando a reprodução assistida pelo sistema único de saúde — Research, Society and Development;
• 2017 marcou a história da reprodução assistida no Brasil — Conselho Federal de Medicina (CFM);
• CFM publica atualização das regras para reprodução assistida no Brasil — Conselho Federal de Medicina (CFM);
• Fertilização in vitro: confira os custos do procedimento e como é feito — Estadão.